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A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Exatamente de que represente 1 sinal do alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e Parecer anistiar mal as multas da entrega em atraso […]
Cada categoria deterá 1 tipo do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mÃnima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão realizar este parcelamento utilizando um valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, de janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]
O website de Pinheiro Neto Advogados, localizado no endereçeste eletrônico , tem tais como único objetivo fornecer informações institucionais A respeito de o Emprego e seus integrantes. Nenhuma Parcela do conteúdo disponibilizado por meio deste website, incluindo boletins institucionais e artigos escritos por integrantes do escritório, deve ser interpretada como aconselhamento ou parecer jurÃdico. Orientações legais devem ser obtidas atravé especialmentes de nossos advogados.
Além disso, reconhece este Pinheiro Neto como “escolha segura quando bastante está em jogo e o resultado é importanteâ€.
Este autor esclarece de que a link utilização da chamada teoria do domÃnio do fato em nada e por nada atenua os requisitos da responsabilidade penal: conduta privada concreta e conscientemente conectada à realização do ilÃcito, seja ele qual for.
Em sua fala, Gilmar Mendes igualmente disse qual o procurador da República Diogo Castor por Mattos, de que integra a força-tarefa da Lava Jato, tem um irmão que advoga de modo a investigados da operação e comete ilegalidades.
​Na ediçãeste por 2015 do guia Who's Who Legal cem, Pinheiro Neto foi reconhecido saiba como um Destes 20 melhores escritórios do advocacia na área Tributária em todo o mundo, para além por ser este único Emprego brasileiro recomendado pelo guia.
De convénio com Raquel, já há 1 inqué especialmenterito instaurado para apurar as supostas irregularidades de Miller. "A investigação está avançada, muitas link útil DE informações estão sob sigilo, mas muitos fatos estãeste a ser, inclusive, periciados.
Esta comissão passa a promover eventos de modo a ampliar a consciência do mercado Acerca a situaçãeste DE mulheres na prática jurÃdica, bem saiba como melhorar AS SUAS habilidades profissionais.
Prova disso são ESTES prêmios e reconhecimentos atribuÃDestes ao escritório, ao longo dos anos, por diversas instituições. Ao lado, relacionamos ESTES mais recentes.
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N​a edição de 2016, o guia The Legal500 Latin America recomendou Pinheiro Neto em Praticamente as 22 áreas do atuaçãeste pesquisadas, sendo treze áreas destacadas usando o grau máximo do reconhecimento - 1st Tier.
Por meio da Lei Rouanet, investimos de maneira apenaslida pelo projeto Música através Cura, que promove espetáculos musicais na sala Sãeste Paulo com renda integralmente revertida à entidade.